Defensoria Pública tenta suspender preço da passagem em Santa Maria

A Defensoria Pública do Estado ingressou, ainda na segunda-feira, com um recurso ao Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho para reverter a decisão da juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez que negou, ainda em abril, o pedido de revogação do preço da tarifa de ônibus de R$ 2,60 em Santa Maria. 

A manifestação da Defensoria foi feita pelo defensor público Juliano Viali, que é dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, com sede em Porto Alegre. Em Santa Maria,  o também defensor Juliano Viali espera que a argumentação possa resultar na suspensão da passagem vigente:

_ Ajuizamos, na segunda, junto ao TJ gaúcho um agravo de instrumento, que visa rever a decisão liminar da magistrada e, com isso, conceder a suspensão do preço da passagem. Entendemos de que há provas suficientes para obtermos a liminar. Esperamos que o TJ tenha o mesmo entendimento.

Contudo, não há um prazo a ser cumprido para que o TJ se manifeste sobre o agravo apresentado pela Defensoria Pública.

Ainda falta ser nomeado o perito

Em abril, a juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez pediu uma prova pericial junto às planilhas de transporte, que seria feita pelo professor de Economia da UFSM Pascoal José Marion Filho.

Porém, o professor se negou a realizar o trabalho. A avaliação, que deveria ser concluída em 30 dias e objetivava "esclarecer a influência do poder aquisitivo da população no preço da tarifa", conforme a magistrada, ainda não foi iniciada.